Direito do Trabalho

29 de maio de 2020

Covid-19: STF altera definição de acidente de trabalho

A pandemia do novo coronavírus ocasionou diversas medidas para minimizar o contágio da população, entre elas o home office para diversas classes de trabalhadores. Entretanto, não […]
8 de maio de 2020
lei do home office

Afinal, existe Lei do home office?

Durante a pandemia do Covid-19, muitas pessoas precisaram trocar o trabalho presencial pelo home office devido ao distanciamento social. Mas será que existe uma lei do […]
16 de abril de 2020
documento-antecipacao-de-ferias

Antecipação de férias em razão do coronavírus evita demissões em massa

Devido à pandemia de coronavírus (Covid-19), o Governo Federal implementou mudanças nas regras trabalhistas para tentar diminuir os efeitos da doença na economia e evitar demissões. […]
24 de janeiro de 2020
escritório-salario-e-remuneração

Salário e remuneração meritocrática: quais as diferenças?

O ano de 2019 foi repleto de novidades na área trabalhista e uma delas foi a medida provisória relacionada aos direitos dos trabalhadores. Instaurada em 11 […]
22 de novembro de 2019
documento-abono-permanência

Abono permanência para servidores: desde quando é devido? Descubra

Você é servidor público e já atingiu os requisitos para se aposentar, mas pretende continuar trabalhando? Conhece o abono permanência? Mesmo que você não se encaixe […]
25 de outubro de 2019
calculadora-isentar-imposto-de-renda

O que fazer para isentar Imposto de Renda em caso de militar reformado?

Você sabia que militares reformados podem isentar Imposto de Renda? Neste texto, explicamos como realizar esse processo. Para saber mais, siga a leitura!  Como isentar Imposto […]
25 de outubro de 2019
documentos-desvio-de-função

Militar em desvio de função tem direito a diferença remuneratória? Entenda

Você compreende o que configura o desvio de função na carreira militar? Sabe como ocorre a diferença remuneratória? Entende se o militar em desvio tem direito […]
27 de agosto de 2019

Rescisão direta com justa causa: é possível recorrer?

Você sabe como proceder caso sofra rescisão direta com justa causa e queira recorrer da decisão? No artigo de hoje, você entenderá o que engloba o […]
22 de agosto de 2019

Insalubridade e periculosidade: profissões que têm direito aos adicionais

Você sabia que determinadas atividades profissionais têm direito ao recebimento de valores relacionados a insalubridade e periculosidade? Neste artigo, você compreenderá quais são as profissões que […]