Notícias e Novidades no Direito - Escritório Gregoire Gularte Advogados

31 de julho de 2026

Uma imagem em plano médio foca nas mãos de um soldado vestindo uma jaqueta de camuflagem militar padrão, digitando em um teclado preto de computador sobre uma mesa branca em um ambiente de escritório. O soldado está sentado, mas sua cabeça e rosto não estão visíveis, apenas o tronco. No canto inferior esquerdo, há um monitor de computador preto e, à direita, uma pasta de papel pardo e um teclado.

31 de julho de 2026

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Direito Militar

Reforma militar por incapacidade: quando a revisão pode ser solicitada?

A reforma militar por incapacidade é uma das formas de passagem do militar para a inatividade remunerada quando uma doença ou lesão compromete sua capacidade para […]

23 de julho de 2026

Uma mulher de óculos e blazer marrom está sentada em primeiro plano em uma mesa de escritório de madeira, digitando concentrada em um laptop aberto. Atrás dela, em uma fileira, estão um homem de terno cinza e outra mulher desfocada, também trabalhando em seus computadores. A cena reflete o ambiente de trabalho de servidores públicos em processos administrativos e a análise de dados que podem impactar a aposentadoria.

23 de julho de 2026

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Direito Previdenciário

Processo administrativo disciplinar pode afetar a aposentadoria do servidor público?

O processo administrativo disciplinar (PAD) é o procedimento utilizado pela Administração Pública para apurar possíveis infrações funcionais atribuídas aos servidores públicos. Na esfera federal, o PAD […]

15 de julho de 2026

Uma mulher sem cabelos, vestindo um ropão rosa sobre a vestimenta hospitalar, está sentada em uma cama de hospital. Ela olha para o lado com uma expressão serena e um leve sorriso. Ao fundo, há uma janela iluminada por luz natural e um suporte de soro. A imagem ilustra o contexto de saúde e tratamento de doenças graves para artigos sobre isenção de Imposto de Renda.

15 de julho de 2026

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Isenção do Imposto de Renda

Mais de uma doença grave pode ampliar possibilidades na isenção de Imposto de Renda?

A isenção de Imposto de Renda é um benefício previsto para aposentados, pensionistas, militares reformados ou integrantes da reserva remunerada diagnosticados com determinadas doenças graves previstas […]

3 de julho de 2026

Visão em ângulo baixo em uma farmácia de prateleiras brancas repletas de caixas de medicamentos. A mão de um farmacêutico de jaleco branco pega uma caixa branca de uma pilha. Uma imagem que simboliza o acesso a medicamentos, relevante em discussões sobre negativas de planos de saúde para medicamentos de alto custo.

3 de julho de 2026

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Plano de saúde nega medicamento de alto custo: como recorrer da decisão?

O medicamento de alto custo negado pelo plano de saúde costuma gerar preocupação, principalmente quando o paciente já possui prescrição médica e precisa iniciar ou dar […]

24 de junho de 2026

Fotografia em plano médio focada nas costas e no ombro de um soldado usando farda camuflada digital em tons de verde. À sua frente, uma médica loira de jaleco branco apoia a mão em seu ombro em um gesto de apoio e acolhimento. Ao fundo, ligeiramente desfocado, um médico também de jaleco segura uma pasta azul. A cena ilustra o momento de uma consulta, inspeção de saúde ou acolhimento médico discutido no artigo sobre militares temporários em tratamento.

24 de junho de 2026

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Direito Militar

Militar temporário com doença pode ser licenciado? Entenda seus direitos

O militar temporário com doença pode ser licenciado ao término do vínculo, mas a situação de saúde precisa ser analisada com atenção antes do desligamento. Dependendo […]

20 de junho de 2026

Fotografia em plano zenital (vista de cima) mostrando uma grande quantidade de moedas da moeda corrente brasileira, o Real, espalhadas e sobrepostas de forma desordenada. É possível identificar moedas de 1 Real com suas bordas douradas e centros prateados, moedas de 50 e 10 centavos prateadas, e moedas de 25 e 5 centavos em tons bronzeados. A imagem ilustra o conceito de frações de valores, acertos de contas e o impacto financeiro discutido no processo de devolução da pensão militar.

20 de junho de 2026

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Pensão

Quando a devolução de valores pode ser considerada indevida por boa-fé da pensionista?

A boa-fé da pensionista pode ser um ponto decisivo quando a beneficiária é surpreendida com uma cobrança para devolver valores de pensão militar pagos regularmente pelo […]

11 de junho de 2026

Uma mulher madura, de cabelos curtos e grisalhos, vestindo uma camisa branca, sentada à mesa em frente a um laptop. Ela está com uma expressão de profunda preocupação e cansaço, com os olhos fixos na tela e as mãos pressionando as têmporas, sugerindo dor de cabeça ou estresse ao ler uma notícia difícil. Em primeiro plano, o laptop e uma caneca azul aparecem ligeiramente desfocados, mantendo o foco no sentimento de angústia da mulher diante do computador.

11 de junho de 2026

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Direito Militar

Recebi notificação de cancelamento da pensão militar: o que fazer?

Receber uma notificação de cancelamento da pensão militar costuma gerar preocupação e insegurança para muitos beneficiários. Apesar disso, é importante compreender que esse tipo de comunicação […]

3 de junho de 2026

Fotografia em plano detalhe focada nas mãos entrelaçadas de um militar sentado, que veste uma farda camuflada em tons de verde e marrom. A pose com os dedos firmemente cruzados e a postura corporal sugerem um momento de reflexão, preocupação ou expectativa, transmitindo a tensão associada a processos de revisão de benefícios ou cobranças administrativas. O fundo da imagem está desfocado, mantendo a atenção na expressão corporal do militar.

3 de junho de 2026

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Direito Militar

Perda e devolução de valores de pensão militar: saiba tudo

A pensão militar pode passar por revisão, suspensão ou até cancelamento em determinadas situações, mas isso não significa que qualquer notificação represente perda automática do benefício. […]

21 de maio de 2026