Confira nossas notícias
22 de fevereiro de 2018
A reforma militar em caso de doenças é um assunto cercado de dúvidas. Neste artigo, apresentamos esclarecimentos sobre o tema!
15 de fevereiro de 2018
Muitos militares das Forças Armadas possuem dúvidas em relação à aposentadoria militar. Neste artigo, esclarecemos os principais pontos sobre o assunto.
8 de fevereiro de 2018
Dúvidas sobre pensão vitalícia militar? Neste artigo, esclarecemos todas as particularidades sobre o assunto polêmico. Confira!
17 de novembro de 2017
Você tem dúvidas sobre o que diz a lei acerca da reforma militar em caso de incapacidade ou doença? Neste post, abordaremos o tema da Reforma […]
15 de outubro de 2017
A pensão militar é um tema relacionado ao Direito de Militares que ainda gera muitas dúvidas. Afinal, quem tem direito ao benefício? Como requerê-lo? Qual é o […]
3 de outubro de 2017
Você tem dúvidas sobre como funciona o atendimento médico domiciliar mediante contratação de um plano de saúde? Saiba que não está sozinho, pois muitas pessoas têm […]
12 de janeiro de 2017
Obrigação da autarquia no fornecimento de material específico solicitado pelo médico para manutenção da vida. Um dos grandes problemas apreciados pelo judiciário é o fornecimento […]
12 de dezembro de 2016
Em Recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, foi reconhecido o direito ao pedido de indenização por danos morais a […]
19 de setembro de 2016
Segundo o artigo 477, parágrafo 6o, da Consolidação das Leis do Trabalho o empregador deverá realizar o pagamento das parcelas constantes do instrumento da rescisão ou […]