Direito Militar

27 de dezembro de 2019
direito-licença-premio

Licença especial: saiba mais sobre a análise da portaria nº 31 de 2018

A licença especial consiste em um período de licença de até seis meses, com remuneração de cargo efetivo, a título de gratificação por assiduidade, para servidores […]
11 de novembro de 2019
canetas-declaração-de-beneficiário-final

Saiba o que é preciso para a declaração de beneficiário final aos militares

Um assunto recorrente que gera dúvida de quem é militar contribuinte é a declaração de beneficiário final. No post de hoje do blog, falaremos sobre o […]
31 de outubro de 2019
folha-papel-atestado-de-origem

O que é o atestado de origem e como providenciar ao militar?

Você que é militar e sofreu algum acidente durante ato de serviço sabe o que é o atestado de origem? Neste artigo vamos te explicar o […]
25 de outubro de 2019
calculadora-isentar-imposto-de-renda

O que fazer para isentar Imposto de Renda em caso de militar reformado?

Você sabia que militares reformados podem isentar Imposto de Renda? Neste texto, explicamos como realizar esse processo. Para saber mais, siga a leitura!  Como isentar Imposto […]
25 de outubro de 2019
documentos-desvio-de-função

Militar em desvio de função tem direito a diferença remuneratória? Entenda

Você compreende o que configura o desvio de função na carreira militar? Sabe como ocorre a diferença remuneratória? Entende se o militar em desvio tem direito […]
13 de setembro de 2019
dinheiro-poupex

POUPEX: o que você deve saber sobre seguro por incapacidade dos militares

Você já ouviu falar sobre o POUPEX? E sobre o seguro de vida por incapacidade dos militares, que ocorre através dele?  No artigo de hoje, explicaremos […]
6 de setembro de 2019
exame-tratamento-medico

Quais são os direitos a tratamento médico para militares? Descubra

Você compreende quais são os principais direitos a tratamento médico para os militares?  No artigo de hoje, explicaremos como funciona o direito dos profissionais das forças […]
16 de agosto de 2019

Estatuto dos Militares: o que você deve saber para buscar seus direitos

Muito comentado em blogs de Direito Militar, o Estatuto dos Militares faz referência, de acordo com a Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, […]
13 de agosto de 2019

Fundo de Saúde do Exército: tire suas dúvidas sobre os beneficiários

A assistência à saúde do militar e da família é uma das principais prioridades do Comando do Exército, seja ele ativo ou não. Você, como militar, […]