Direito Militar

19 de maio de 2020
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Entenda a Reforma da Previdência para policiais militares e bombeiros

Aprovada no ano passado, a Reforma da Previdência alterou as regras para aposentadoria e pensão dos brasileiros. Além da população civil, essa mudança também afetou os […]
15 de maio de 2020
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Entenda a contribuição previdenciária para pensionistas de militares

A partir de março de 2020, a contribuição previdenciária para pensionistas militares foi alterada. Essa mudanças estão previstas na Lei nº 13.954/2019, que modificou a carreira […]
30 de abril de 2020
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Cancelamento do auxílio invalidez militar: saiba como proceder

O auxílio invalidez militar é pago todo mês para o militar inativo ou reformado como inválido que necessita de hospitalização permanente, assistência médica ou cuidados permanentes […]
28 de fevereiro de 2020
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Homologação de pensão pelo TCU: o que você precisa saber

Dentro do direito militar, a pensão militar é um dos temas de maior complexidade. Ela envolve a análise dos períodos em que o indivíduo prestou serviço […]
10 de janeiro de 2020
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Reforma da Previdência dos militares: tempo mínimo de serviço para inatividade

No dia 04 de dezembro de 2020, o plenário do Senado aprovou o PL 1645/2019 que determina a reforma da previdência dos militares e muda questões […]
27 de dezembro de 2019
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Licença especial: saiba mais sobre a análise da portaria nº 31 de 2018

A licença especial consiste em um período de licença de até seis meses, com remuneração de cargo efetivo, a título de gratificação por assiduidade, para servidores […]
13 de novembro de 2019
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O que fazer para isentar Imposto de Renda em caso de militar reformado?

Você sabia que militares reformados podem isentar Imposto de Renda? Neste texto, explicamos como realizar esse processo. Para saber mais, siga a leitura! Como isentar Imposto […]
11 de novembro de 2019
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Saiba o que é preciso para a declaração de beneficiário final aos militares

Um assunto recorrente que gera dúvida de quem é militar contribuinte é a declaração de beneficiário final. No post de hoje do blog, falaremos sobre o […]
31 de outubro de 2019
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O que é o atestado de origem e como providenciar ao militar?

Você que é militar e sofreu algum acidente durante ato de serviço sabe o que é o atestado de origem? Neste artigo vamos te explicar o […]