isenção do imposto de renda
27 de abril de 2026
A legislação brasileira prevê a isenção do Imposto de Renda para militares afastados por doença em situações específicas envolvendo enfermidades graves previstas em lei. Esse benefício […]
6 de abril de 2026
A moléstia profissional garante direitos trabalhistas e fiscais ao trabalhador, incluindo a isenção do imposto de renda, desde que ele comprove o nexo causal entre a […]
20 de março de 2026
A isenção de IR é um direito assegurado a pacientes com doenças graves e entender as regras aplicáveis e os critérios exigidos é fundamental para garantir […]
18 de março de 2026
A fibrose cística, conhecida também como mucoviscidose, é uma doença genética e progressiva que afeta a saúde desde os primeiros anos de vida. Sendo assim, ela […]
2 de março de 2026
A isenção de IR é sempre muito bem-vinda, no entanto, existem muitas dúvidas que podem criar problemas futuros para aqueles que não estão atentos às determinações […]
27 de fevereiro de 2026
A isenção de IR para autistas é uma realidade no Brasil, no entanto, não existe um regime especial que conceda isenção total para pessoas que possuem […]
18 de fevereiro de 2026
O câncer de pele basocelular é bastante comum no Brasil e em todo o mundo, sendo uma das formas menos agressivas dessa doença. Segundo o Instituto […]
12 de fevereiro de 2026
Pacientes com câncer de pele basocelular têm direitos garantidos na legislação e um deles é a isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias, pensões ou reformas. […]
6 de fevereiro de 2026
O que podemos aprender com os 5 casos em que a justiça garantiu a isenção de IR para doenças graves?
A isenção de IR para doenças graves é um direito previsto na Lei nº 7.713/88, porém, muitos aposentados e pensionistas ainda enfrentam negativas administrativas e continuam […]