advogado

5 de março de 2021
mão-assinando-documento-alzheimer-e-isenção-de-imposto-de-renda

Isenção do Imposto de Renda ao portador de Alzheimer

Muito se questiona sobre quais doenças garantem a isenção do Imposto de Renda (IR), dentre elas há dúvida se o Alzheimer garante esse benefício ao portador […]
17 de abril de 2016

Quando a inscrição nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA) da direito ao pedido de Indenização por Danos Morais?

Primeiramente cabe salientar que a simples inscrição não gera o direito a indenização, para tanto se faz necessário a origem da mesma, se devida ou não. […]
10 de abril de 2016

Brigada Militar: O Policial Militar que trabalha fazendo “bico” possui direito a assinatura da CTPS?

Primeiro, salienta-se que a expressão “bico” se refere a atividade extra-funcional exercida por policial militar,. A justiça do trabalho possui o entendimento que, preenchido os requisitos […]