Confira nossas notícias
12 de setembro de 2016
NEGATIVA DE TRATAMENTO DE SAÚDE RADIOTERAPIA POR IMRT Diversos planos de saúde estão negando a cobertura do tratamento de radioterapia de Intensidade Modulada por Feixe, sob […]
11 de setembro de 2016
Em recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul foi admitida a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas requerido […]
29 de agosto de 2016
A Lei 6.880/1980 originalmente previa em seu artigo 68 a aquisição do direito a Licença Especial a cada decênio de prestação de serviço, ocorre que com […]
27 de agosto de 2016
Os contratos de financiamento de imóvel realizados pelo Sistema Financeiro de Habitação possuem a contratação de um seguro para quitação do imóvel no caso de aposentadoria […]
25 de julho de 2016
No dia 02 de dezembro de 2013 foi assinada a Portaria de n.1.885/2013 que aprovou o Anexo 3 da Norma Regulamentadora n.16 (NR-16), dispondo sobre as […]
22 de julho de 2016
Inúmeros são os casos em que os viúvos estão com seus direitos negados junto ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul em […]
1 de junho de 2016
O Militar diagnosticado com o Vírus da Imunodeficiëncia Humana possui o direito a ser reformado no posto superior, a grande dúvida é quanto ao militar que […]
17 de abril de 2016
Primeiramente cabe salientar que a simples inscrição não gera o direito a indenização, para tanto se faz necessário a origem da mesma, se devida ou não. […]
10 de abril de 2016
Brigada Militar: O Policial Militar que trabalha fazendo “bico” possui direito a assinatura da CTPS?
Primeiro, salienta-se que a expressão “bico” se refere a atividade extra-funcional exercida por policial militar,. A justiça do trabalho possui o entendimento que, preenchido os requisitos […]