Isenção do Imposto de Renda

10 de julho de 2025
pessoa com lesões dermatológicas aplicando pomada nas mãos.

Hanseníase dá direito à isenção do Imposto de Renda?

A hanseníase, também conhecida como lepra, é uma doença infecciosa crônica que afeta principalmente a pele e os nervos periféricos.  Embora existam tratamentos eficazes e a […]
7 de julho de 2025
Paciente idoso com dor intensa no estômago deitado em leito hospitalar, segurando o abdômen com as mãos — imagem ilustrativa de internação por dor abdominal ou doença hepática.

Hepatopatia grave garante isenção do IR? Entenda seus direitos

A legislação brasileira concede isenção do Imposto de Renda (IR) a pessoas com determinadas doenças graves.  Entre elas está a hepatopatia grave, um quadro clínico que […]
19 de junho de 2025

Entenda tudo sobre a isenção de IR para aposentados e pensionistas

A isenção de IR para aposentados e pensionistas é direito do beneficiário, desde que ele  cumpra os critérios estabelecidos.  No Brasil, a Declaração de Imposto de […]
15 de maio de 2025

Entenda como funciona a restituição do Imposto de Renda

A restituição do Imposto de Renda ocorre quando o contribuinte paga o IR além do devido durante o ano, portanto, é do seu direito receber esse […]
13 de maio de 2025
Imagem de um fundo escuro com uma fita vermelha para simbolizar portador de HIV

Portador de HIV tem direito à isenção do Imposto de Renda? Saiba o que diz a Lei

Portador de HIV tem direito à isenção do Imposto de Renda? Saiba o que diz a Lei Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma […]
8 de maio de 2025
Remédios e monitor de pressão sanguínea para portadores de cardiopatia

Portador de cardiopatia grave tem direito a isenção do imposto de renda?

Você sabia que quem é diagnosticado com cardiopatia grave pode ter direito à isenção do Imposto de Renda?  Esse é um benefício garantido por lei para […]
23 de abril de 2025
Imagem de um médico ouvindo o coração de um paciente idoso para simbolizar a cardiopatia grave

Requisitos da cardiopatia grave para fins de isenção do Imposto de Renda

A cardiopatia grave é uma das condições previstas pela Legislação Brasileira que garantem a isenção do Imposto de Renda. O objetivo da medida é o de […]
16 de abril de 2025
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Isenção de imposto de renda por doença: como proceder em casos graves

As pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil têm seus rendimentos e ganhos de capital tributados pelo imposto de renda. A Lei nº 7.713/88 estabelece, além […]
28 de março de 2025
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Conheça as doenças que dão direito à isenção do Imposto de Renda

Conhecer a lista de doenças que dão direito à isenção do Imposto de Renda é essencial para aqueles que convivem com quadros graves de saúde. A […]