Confira nossas notícias
30 de agosto de 2022
O Direito das Sucessões é uma das áreas que compõem o Direito da Família, lidando com a sucessão de bens após a morte de uma pessoa. […]
22 de agosto de 2022
Apesar dos recentes avanços vividos pela sociedade, o preconceito e a discriminação são ainda fatores comuns na vida de muitos grupos. A lei do sigilo é […]
18 de agosto de 2022
Uma decisão recente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ampliou a cobertura dos planos de saúde em relação aos tratamentos direcionados ao Transtorno do Espectro […]
8 de agosto de 2022
Recentemente, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alterou as diretrizes a respeito da cobertura dos planos de saúde para determinados serviços. Entre […]
27 de julho de 2022
O plano de saúde vitalício para aposentados é um direito garantido pela legislação. É fundamental compreender o funcionamento desse benefício e os casos aos quais se […]
19 de julho de 2022
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão a respeito da isenção de Imposto de Renda para o portador de HIV que não apresenta […]
13 de julho de 2022
A promoção por ato de bravura é uma grande honra para o militar que a recebe e consiste em uma maneira de beneficiá-lo por um serviço […]
6 de julho de 2022
Conhecer os direitos de pessoas com doenças degenerativas é fundamental para quem se enquadra nessa condição. Para auxiliar o indivíduo que se vê incapacitado de trabalhar […]
29 de junho de 2022
A isenção do Imposto de Renda é um dos direitos garantidos a alguns grupos de aposentados, reformados ou pensionistas que possuam alguma doença grave. Para requerer […]
