Confira nossas notícias
12 de janeiro de 2017
Obrigação da autarquia no fornecimento de material específico solicitado pelo médico para manutenção da vida. Um dos grandes problemas apreciados pelo judiciário é o fornecimento […]
12 de dezembro de 2016
Em Recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, foi reconhecido o direito ao pedido de indenização por danos morais a […]
19 de setembro de 2016
Segundo o artigo 477, parágrafo 6o, da Consolidação das Leis do Trabalho o empregador deverá realizar o pagamento das parcelas constantes do instrumento da rescisão ou […]
12 de setembro de 2016
NEGATIVA DE TRATAMENTO DE SAÚDE RADIOTERAPIA POR IMRT Diversos planos de saúde estão negando a cobertura do tratamento de radioterapia de Intensidade Modulada por Feixe, sob […]
11 de setembro de 2016
Em recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul foi admitida a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas requerido […]
29 de agosto de 2016
A Lei 6.880/1980 originalmente previa em seu artigo 68 a aquisição do direito a Licença Especial a cada decênio de prestação de serviço, ocorre que com […]
27 de agosto de 2016
Os contratos de financiamento de imóvel realizados pelo Sistema Financeiro de Habitação possuem a contratação de um seguro para quitação do imóvel no caso de aposentadoria […]
25 de julho de 2016
No dia 02 de dezembro de 2013 foi assinada a Portaria de n.1.885/2013 que aprovou o Anexo 3 da Norma Regulamentadora n.16 (NR-16), dispondo sobre as […]
22 de julho de 2016
Inúmeros são os casos em que os viúvos estão com seus direitos negados junto ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul em […]