Confira nossas notícias

8 de março de 2018

Reforma do serviço militar por ferimento: quando é possível requerer?

A reforma militar é um tema muito amplo, ocasionando diversas dúvidas entre os funcionários das Forças Armadas. Um dos tópicos mais comentados é a reforma do serviço militar por ferimento, já que as atividades que envolvem a profissão podem oferecer riscos à saúde. Saiba mais!
1 de março de 2018

Pensão militar repassada aos pais: quando é possível?

A pensão militar é regida por um estatuto especial, característica que, frequentemente, gera dúvidas a respeito do assunto. Confira alguns esclarecimentos!
22 de fevereiro de 2018

Doença de chagas garante o direito à reforma militar?

A reforma militar em caso de doenças é um assunto cercado de dúvidas. Neste artigo, apresentamos esclarecimentos sobre o tema!
15 de fevereiro de 2018

É possível solicitar aposentadoria militar por acidente em serviço? Entenda!

Muitos militares das Forças Armadas possuem dúvidas em relação à aposentadoria militar. Neste artigo, esclarecemos os principais pontos sobre o assunto.
17 de novembro de 2017

Reforma Militar por incapacidade: tire suas dúvidas

Você tem dúvidas sobre o que diz a lei acerca da reforma militar em caso de incapacidade ou doença? Neste post, abordaremos o tema da Reforma […]
15 de outubro de 2017

Como requerer a pensão militar? Entenda aqui!

A pensão militar é um tema relacionado ao Direito de Militares que ainda gera muitas dúvidas. Afinal, quem tem direito ao benefício? Como requerê-lo? Qual é o […]
3 de outubro de 2017

Como funciona o atendimento médico domiciliar por plano de saúde

Você tem dúvidas sobre como funciona o atendimento médico domiciliar mediante contratação de um plano de saúde? Saiba que não está sozinho, pois muitas pessoas têm […]
12 de janeiro de 2017

Fornecimento de material cirúrgico pelo IPERGS

Obrigação da autarquia no fornecimento de material específico solicitado pelo médico para manutenção da vida.   Um dos grandes problemas apreciados pelo judiciário é o fornecimento […]
12 de dezembro de 2016

Dano Moral por negativa de tratamento – QUIMIOTERAPIA

Em Recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, foi reconhecido o direito ao pedido de indenização por danos morais a […]