Direito à Saúde

10 de abril de 2025
pessoa pensando sobre quais são os rendimentos isentos de IR

Quais são os rendimentos isentos de IR? Saiba tudo sobre!

Existem rendimentos isentos de IR, ou seja, valores recebidos pelo contribuinte que não geram impostos a serem pagos à Receita Federal. São conhecidos como receitas não […]
8 de abril de 2025
Imagem de uma martelo de juiz para simbolizar lei do sigilo

Saiba mais sobre a lei do sigilo em casos de doenças

Apesar dos recentes avanços vividos pela sociedade, o preconceito e a discriminação são ainda fatores comuns na vida de muitos grupos. A lei do sigilo é […]
3 de abril de 2025
cupom-fiscal-nefropatia-grave

Nefropatia grave concede isenção de imposto de renda?

Você sabia que determinadas doenças podem conceder às pessoas físicas a isenção de imposto de renda?  No artigo de hoje, vamos explicar mais sobre a nefropatia […]
28 de março de 2025
doenças-isenção-imposto-de-renda

Conheça as doenças que dão direito à isenção do Imposto de Renda

Conhecer a lista de doenças que dão direito à isenção do Imposto de Renda é essencial para aqueles que convivem com quadros graves de saúde. A […]
19 de março de 2025
como pedir isenção de imposto de renda para esclerose múltipla

Esclerose múltipla: como pedir a isenção de IR?

Muitas pessoas ainda não sabem como pedir isenção de imposto de renda para esclerose múltipla, o que impede que acessem esse importante direito. A isenção desse […]
19 de fevereiro de 2025
mulher idosa pesquisando sobre a isenção do IR câncer de pele

Câncer de pele: como pedir a isenção de IR

No Brasil, pessoas portadoras de doenças consideradas graves podem ter acesso a alguns benefícios. É por isso que pacientes com câncer de pele têm direito à […]
6 de fevereiro de 2025
pessoa escrevendo sobre hiv assintomatico com calculadora

HIV assintomático isenta imposto de renda? Tire suas dúvidas

A Lei de isenção de Imposto de Renda (IR) – Lei nº 7.713/88 – garante o direito de requerer a isenção do IR para aqueles que […]
8 de janeiro de 2025
dúvidas sobre visão monocular IPVA

Visão monocular: como solicitar isenção de IPVA?

A visão monocular ocorre quando uma pessoa enxerga apenas com um dos olhos ou, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), a capacidade de visão está […]
14 de novembro de 2024
medicamentos de alto custo

Entenda o julgamento do STF sobre critérios para fornecimento de medicamentos de alto custo

O fornecimento de medicamentos de alto custo à população tem sido discutido no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Após longas discussões, a decisão foi de […]