Direito à Saúde

12 de julho de 2019

Como funciona a isenção de Imposto de Renda para pessoas com doenças graves

Você sabia que, no Brasil, existe a possibilidade de isenção de Imposto de Renda para pessoas portadoras de doenças graves? No artigo de hoje, você entenderá […]
14 de junho de 2019

Atendimento médico domiciliar pelo SUS: como obter o benefício

Você sabia que o atendimento médico domiciliar pelo SUS é um direito dos brasileiros? No artigo de hoje, você compreenderá como funciona este tipo de atendimento. […]
29 de maio de 2019

Órteses e próteses: exclusão de cobertura do plano de saúde

É comum pacientes se depararem com a negativa da operadora de plano de saúde em cobrir determinado procedimento médico. A alegação de exclusão contratual pode ser […]
18 de março de 2019

Carência de plano de saúde: exceções previstas por Lei

O que significa carência de plano de saúde? Os contratos de plano de saúde possuem um prazo de carência previsto no contrato, isto é, período estipulado […]
26 de abril de 2018

Tratamento de câncer pelo SUS: como a justiça entende esse direito

O tratamento do câncer pelo SUS é garantido pela Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Neste artigo, você irá compreender como a justiça tem entendido esse direito.
20 de abril de 2018

Como funciona o direito à cirurgia plástica pelo plano de saúde? Entenda

A cirurgia plástica pelo plano de saúde ou pelo SUS tem o objetivo de corrigir, através de procedimentos reparadores, deformidades oriundas do nascimento ou aquelas adquiridas ao longo da vida. Esclareça suas dúvidas!
12 de abril de 2018

Medicamentos fornecidos pelo SUS: como saber a quais remédios tenho direito?

Apesar de ser direito garantido por lei ao cidadão, a obtenção de medicamentos fornecidos pelo SUS nem sempre é um processo simples. Neste artigo, você esclarecerá as suas principais dúvidas sobre o tema.
5 de abril de 2018

É possível entrar com uma ação contra plano de saúde que nega cirurgia?

Diante de uma negatória de tratamento, muitos pacientes se questionam se é válido entrar com uma ação contra o plano de saúde. Neste artigo, vamos esclarecer como a justiça tem avaliado esse tipo de caso.
3 de outubro de 2017

Como funciona o atendimento médico domiciliar por plano de saúde

Você tem dúvidas sobre como funciona o atendimento médico domiciliar mediante contratação de um plano de saúde? Saiba que não está sozinho, pois muitas pessoas têm […]