Direito à Saúde

14 de junho de 2019

Atendimento médico domiciliar pelo SUS: como obter o benefício

Você sabia que o atendimento médico domiciliar pelo SUS é um direito dos brasileiros? No artigo de hoje, você compreenderá como funciona este tipo de atendimento. […]
29 de maio de 2019

Órteses e próteses: exclusão de cobertura do plano de saúde

É comum pacientes se depararem com a negativa da operadora de plano de saúde em cobrir determinado procedimento médico. A alegação de exclusão contratual pode ser […]
18 de março de 2019

Carência de plano de saúde: exceções previstas por Lei

O que significa carência de plano de saúde? Os contratos de plano de saúde possuem um prazo de carência previsto no contrato, isto é, período estipulado […]
26 de abril de 2018

Tratamento de câncer pelo SUS: como a justiça entende esse direito

O tratamento do câncer pelo SUS é garantido pela Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Neste artigo, você irá compreender como a justiça tem entendido esse direito.
20 de abril de 2018

Como funciona o direito à cirurgia plástica pelo plano de saúde? Entenda

A cirurgia plástica pelo plano de saúde ou pelo SUS tem o objetivo de corrigir, através de procedimentos reparadores, deformidades oriundas do nascimento ou aquelas adquiridas ao longo da vida. Esclareça suas dúvidas!
12 de abril de 2018

Medicamentos fornecidos pelo SUS: como saber a quais remédios tenho direito?

Apesar de ser direito garantido por lei ao cidadão, a obtenção de medicamentos fornecidos pelo SUS nem sempre é um processo simples. Neste artigo, você esclarecerá as suas principais dúvidas sobre o tema.
5 de abril de 2018

É possível entrar com uma ação contra plano de saúde que nega cirurgia?

Diante de uma negatória de tratamento, muitos pacientes se questionam se é válido entrar com uma ação contra o plano de saúde. Neste artigo, vamos esclarecer como a justiça tem avaliado esse tipo de caso.
3 de outubro de 2017

Como funciona o atendimento médico domiciliar por plano de saúde

Você tem dúvidas sobre como funciona o atendimento médico domiciliar mediante contratação de um plano de saúde? Saiba que não está sozinho, pois muitas pessoas têm […]
12 de janeiro de 2017

Fornecimento de material cirúrgico pelo IPERGS

Obrigação da autarquia no fornecimento de material específico solicitado pelo médico para manutenção da vida.   Um dos grandes problemas apreciados pelo judiciário é o fornecimento […]