Direito à Saúde

10 de março de 2026

É possível conseguir isenção de IR por paralisia irreversível e incapacitante?

Uma pessoa que convive com a paralisia irreversível e incapacitante pode conseguir a isenção de IR junto à Receita Federal? É possível, sim, obter a isenção […]
2 de março de 2026

A isenção de IR NÃO é aplicada sobre quais rendimentos? Saiba mais

A isenção de IR é sempre muito bem-vinda, no entanto, existem muitas dúvidas que podem criar problemas futuros para aqueles que não estão atentos às determinações […]
12 de fevereiro de 2026

Câncer de pele basocelular dá direito à isenção do IR? Entenda

Pacientes com câncer de pele basocelular têm direitos garantidos na legislação e um deles é a isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias, pensões ou reformas.  […]
7 de julho de 2025
Paciente idoso com dor intensa no estômago deitado em leito hospitalar, segurando o abdômen com as mãos — imagem ilustrativa de internação por dor abdominal ou doença hepática.

Hepatopatia grave garante isenção do IR? Entenda seus direitos

A legislação brasileira concede isenção do Imposto de Renda (IR) a pessoas com determinadas doenças graves.  Entre elas está a hepatopatia grave, um quadro clínico que […]
19 de junho de 2025

Entenda tudo sobre a isenção de IR para aposentados e pensionistas

A isenção de IR para aposentados e pensionistas é direito do beneficiário, desde que ele  cumpra os critérios estabelecidos.  No Brasil, a Declaração de Imposto de […]
15 de maio de 2025

Entenda como funciona a restituição do Imposto de Renda

A restituição do Imposto de Renda ocorre quando o contribuinte paga o IR além do devido durante o ano, portanto, é do seu direito receber esse […]
13 de maio de 2025
Imagem de um fundo escuro com uma fita vermelha para simbolizar portador de HIV

Portador de HIV tem direito à isenção do Imposto de Renda? Saiba o que diz a Lei

Portador de HIV tem direito à isenção do Imposto de Renda? Saiba o que diz a Lei Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma […]
8 de maio de 2025
Remédios e monitor de pressão sanguínea para portadores de cardiopatia

Portador de cardiopatia grave tem direito a isenção do imposto de renda?

Você sabia que quem é diagnosticado com cardiopatia grave pode ter direito à isenção do Imposto de Renda?  Esse é um benefício garantido por lei para […]
15 de abril de 2025
uma idosa sendo atendida por uma médica para simbolizar Restituição de IR

Restituição de IR para doentes graves: veja como funciona

A isenção do Imposto de Renda e a restituição do IR por doenças graves é um dos direitos garantidos a alguns grupos de aposentados, reformados ou […]