Direito à Saúde

7 de julho de 2025
Paciente idoso com dor intensa no estômago deitado em leito hospitalar, segurando o abdômen com as mãos — imagem ilustrativa de internação por dor abdominal ou doença hepática.

Hepatopatia grave garante isenção do IR? Entenda seus direitos

A legislação brasileira concede isenção do Imposto de Renda (IR) a pessoas com determinadas doenças graves.  Entre elas está a hepatopatia grave, um quadro clínico que […]
19 de junho de 2025

Entenda tudo sobre a isenção de IR para aposentados e pensionistas

A isenção de IR para aposentados e pensionistas é direito do beneficiário, desde que ele  cumpra os critérios estabelecidos.  No Brasil, a Declaração de Imposto de […]
15 de maio de 2025

Entenda como funciona a restituição do Imposto de Renda

A restituição do Imposto de Renda ocorre quando o contribuinte paga o IR além do devido durante o ano, portanto, é do seu direito receber esse […]
13 de maio de 2025
Imagem de um fundo escuro com uma fita vermelha para simbolizar portador de HIV

Portador de HIV tem direito à isenção do Imposto de Renda? Saiba o que diz a Lei

Portador de HIV tem direito à isenção do Imposto de Renda? Saiba o que diz a Lei Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma […]
8 de maio de 2025
Remédios e monitor de pressão sanguínea para portadores de cardiopatia

Portador de cardiopatia grave tem direito a isenção do imposto de renda?

Você sabia que quem é diagnosticado com cardiopatia grave pode ter direito à isenção do Imposto de Renda?  Esse é um benefício garantido por lei para […]
15 de abril de 2025
uma idosa sendo atendida por uma médica para simbolizar Restituição de IR

Restituição de IR para doentes graves: veja como funciona

A isenção do Imposto de Renda e a restituição do IR por doenças graves é um dos direitos garantidos a alguns grupos de aposentados, reformados ou […]
10 de abril de 2025
pessoa pensando sobre quais são os rendimentos isentos de IR

Quais são os rendimentos isentos de IR? Saiba tudo sobre!

Existem rendimentos isentos de IR, ou seja, valores recebidos pelo contribuinte que não geram impostos a serem pagos à Receita Federal. São conhecidos como receitas não […]
8 de abril de 2025
Imagem de uma martelo de juiz para simbolizar lei do sigilo

Saiba mais sobre a lei do sigilo em casos de doenças

Apesar dos recentes avanços vividos pela sociedade, o preconceito e a discriminação são ainda fatores comuns na vida de muitos grupos. A lei do sigilo é […]
3 de abril de 2025
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Nefropatia grave concede isenção de imposto de renda?

Você sabia que determinadas doenças podem conceder às pessoas físicas a isenção de imposto de renda?  No artigo de hoje, vamos explicar mais sobre a nefropatia […]