Direito à Saúde

13 de maio de 2025
Imagem de um fundo escuro com uma fita vermelha para simbolizar portador de HIV

Portador de HIV tem direito à isenção do Imposto de Renda? Saiba o que diz a Lei

Portador de HIV tem direito à isenção do Imposto de Renda? Saiba o que diz a Lei Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma […]
8 de maio de 2025
Remédios e monitor de pressão sanguínea para portadores de cardiopatia

Portador de cardiopatia grave tem direito a isenção do imposto de renda?

Você sabia que quem é diagnosticado com cardiopatia grave pode ter direito à isenção do Imposto de Renda?  Esse é um benefício garantido por lei para […]
10 de abril de 2025
pessoa pensando sobre quais são os rendimentos isentos de IR

Quais são os rendimentos isentos de IR? Saiba tudo sobre!

Existem rendimentos isentos de IR, ou seja, valores recebidos pelo contribuinte que não geram impostos a serem pagos à Receita Federal. São conhecidos como receitas não […]
8 de abril de 2025
Imagem de uma martelo de juiz para simbolizar lei do sigilo

Saiba mais sobre a lei do sigilo em casos de doenças

Apesar dos recentes avanços vividos pela sociedade, o preconceito e a discriminação são ainda fatores comuns na vida de muitos grupos. A lei do sigilo é […]
3 de abril de 2025
cupom-fiscal-nefropatia-grave

Nefropatia grave concede isenção de imposto de renda?

Você sabia que determinadas doenças podem conceder às pessoas físicas a isenção de imposto de renda?  No artigo de hoje, vamos explicar mais sobre a nefropatia […]
28 de março de 2025
doenças-isenção-imposto-de-renda

Conheça as doenças que dão direito à isenção do Imposto de Renda

Conhecer a lista de doenças que dão direito à isenção do Imposto de Renda é essencial para aqueles que convivem com quadros graves de saúde. A […]
19 de março de 2025
como pedir isenção de imposto de renda para esclerose múltipla

Esclerose múltipla: como pedir a isenção de IR?

Muitas pessoas ainda não sabem como pedir isenção de imposto de renda para esclerose múltipla, o que impede que acessem esse importante direito. A isenção desse […]
19 de fevereiro de 2025
mulher idosa pesquisando sobre a isenção do IR câncer de pele

Câncer de pele: como pedir a isenção de IR

No Brasil, pessoas portadoras de doenças consideradas graves podem ter acesso a alguns benefícios. É por isso que pacientes com câncer de pele têm direito à […]
6 de fevereiro de 2025
pessoa escrevendo sobre hiv assintomatico com calculadora

HIV assintomático isenta imposto de renda? Tire suas dúvidas

A Lei de isenção de Imposto de Renda (IR) – Lei nº 7.713/88 – garante o direito de requerer a isenção do IR para aqueles que […]