Direito à Saúde

19 de março de 2025
como pedir isenção de imposto de renda para esclerose múltipla

Esclerose múltipla: como pedir a isenção de IR?

Muitas pessoas ainda não sabem como pedir isenção de imposto de renda para esclerose múltipla, o que impede que acessem esse importante direito. A isenção desse […]
19 de fevereiro de 2025
mulher idosa pesquisando sobre a isenção do IR câncer de pele

Câncer de pele: como pedir a isenção de IR

No Brasil, pessoas portadoras de doenças consideradas graves podem ter acesso a alguns benefícios. É por isso que pacientes com câncer de pele têm direito à […]
6 de fevereiro de 2025
pessoa escrevendo sobre hiv assintomatico com calculadora

HIV assintomático isenta imposto de renda? Tire suas dúvidas

A Lei de isenção de Imposto de Renda (IR) – Lei nº 7.713/88 – garante o direito de requerer a isenção do IR para aqueles que […]
8 de janeiro de 2025
dúvidas sobre visão monocular IPVA

Visão monocular: como solicitar isenção de IPVA?

A visão monocular ocorre quando uma pessoa enxerga apenas com um dos olhos ou, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), a capacidade de visão está […]
14 de novembro de 2024
medicamentos de alto custo

Entenda o julgamento do STF sobre critérios para fornecimento de medicamentos de alto custo

O fornecimento de medicamentos de alto custo à população tem sido discutido no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Após longas discussões, a decisão foi de […]
12 de setembro de 2024
Procedimento TAVI acontecendo em sala cirúrgica através do SUS

TAVI pelo SUS: saiba mais sobre esse procedimento

Em junho de 2021 o Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou um novo procedimento após avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único […]
8 de setembro de 2024
Imagem de uma senhora apoiada em uma bengala sorrindo para simbolizar plano de saúde vitalício para aposentados

Plano de saúde vitalício para aposentados: saiba como funciona

O plano de saúde vitalício para aposentados é um direito garantido pela legislação. É fundamental compreender o funcionamento desse benefício e os casos aos quais se […]
16 de agosto de 2024
casal analisando a lei ipergs para dependentes

IPERGS dependentes: tire dúvidas sobre pensão para companheiras

A pensão IPERGS para dependentes é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado falecido, conforme as regras constitucionais e legais. Esse benefício abrange cônjuges, filhos, […]
18 de julho de 2024
aparelho médico para exame de doença preexistente plano de saúde

Doença preexistente e plano de saúde: tire suas dúvidas

Durante a contratação de planos de saúde, existe sempre uma pergunta sobre as doenças preexistentes. Inicialmente, o termo pode causar dúvidas no contratante, principalmente sobre quais […]