Direito Militar

30 de julho de 2019

Como se tornar um militar temporário?

No artigo de hoje, você compreenderá o que é um militar temporário, como funciona a previdência destes profissionais e entenderá como encontrar oportunidades para trabalhar na […]
9 de julho de 2019

Lei das pensões militares: o que você precisa saber

A pensão militar se refere a quantia paga mensalmente aos beneficiários do militar falecido, de acordo com a Lei 3.765, de 4 de maio de 1960, […]
30 de outubro de 2018

Neoplasia maligna e outras doenças que dão direito à reforma por invalidez

Afinal, quais são as doenças que dão direito à reforma por invalidez? Neste artigo, esclarecemos os principais pontos sobre o assunto. Acesse e confira.
11 de setembro de 2018

Como é calculado o valor da pensão militar?

Valor da pensão militar: como é calculado? Confira todas as respostas neste artigo e esclareça suas dúvidas acerca do tema.
4 de setembro de 2018

Licença paternidade para militares: o que diz a Lei?

Licença paternidade para militares: o que determina o Estatuto sobre esse Direito? Neste artigo, você encontra as principais informações.
22 de maio de 2018

Filho homem tem direito à pensão militar? Compreenda a legislação sobre o assunto

O filho homem tem direito à pensão militar? Esse é o tema do post desta semana. Acesse para esclarecer todas as suas dúvidas!
8 de maio de 2018

Filha de servidor tem direito à pensão vitalícia? Saiba o que diz o Estatuto

Filha de servidor militar tem direito à pensão vitalícia? Se você é pensionista, militar ou familiar, provavelmente deve ter dúvidas sobre o assunto. Acesse o post para verificar todas as informações!
19 de abril de 2018

O direito à compensação orgânica aos militares que operam RAIO-X

Neste artigo, você vai conhecer todos os aspectos sobre a compensação orgânica devida ao militar em razão da exposição a radiações ionizantes. Confira!
22 de março de 2018

Entenda como é possível requerer a Reforma por Moléstia no Direito Militar

A Reforma por Moléstia é um assunto em pauta na discussão sobre o Direito Militar. Ao dedicarem a vida pela pátria, muitos militares podem contrair doenças de difícil controle, as quais necessitam de um tratamento especializado e comprometem a sua capacidade de atuação profissional. Saiba mais!