dano moral

Direito Militar, da Saúde e Trabalhista

12 de dezembro de 2016

Dano Moral por negativa de tratamento – QUIMIOTERAPIA

[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] Em Recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, foi reconhecido o direito ao […]
17 de abril de 2016

Quando a inscrição nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA) da direito ao pedido de Indenização por Danos Morais?

Primeiramente cabe salientar que a simples inscrição não gera o direito a indenização, para tanto se faz necessário a origem da mesma, se devida ou não. […]