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Direito Imobiliário

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O Direito imobiliário é o ramo do Direito privado que que regula as relações de direitos decorrentes da propriedade de bens imóveis. Assim, o escritório Gregoire Gularte advogados auxilia os seus clientes desde a formalização de contratos imobiliários a questões envolvendo o direito de propriedade.


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Assessoria no cumprimento dos contratos imobiliários com o ajuizamento de ações de cobrança, e medidas para conter a inadimplência.

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Notícias sobre Direito Imobiliário

2 de março de 2026

A isenção de IR NÃO é aplicada sobre quais rendimentos? Saiba mais

A isenção de IR é sempre muito bem-vinda, no entanto, existem muitas dúvidas que podem criar problemas futuros para aqueles que não estão atentos às determinações […]
12 de fevereiro de 2026

Câncer de pele basocelular dá direito à isenção do IR? Entenda

Pacientes com câncer de pele basocelular têm direitos garantidos na legislação e um deles é a isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias, pensões ou reformas.  […]
3 de outubro de 2025

O que deve constar no laudo médico para isenção do IR?

No Brasil, a legislação assegura a isenção do Imposto de Renda (IR) para indivíduos diagnosticados com doenças graves. Para usufruir desse direito, é indispensável apresentar um […]