21 de janeiro de 2019
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15 de janeiro de 2019
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8 de janeiro de 2019
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31 de julho de 2018
Como fazer uma Reclamação Trabalhista e quais são as causas mais comuns para a condução de uma ação judicial? Esclareça suas dúvidas!
29 de agosto de 2016
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1 de junho de 2016
O Militar diagnosticado com o Vírus da Imunodeficiëncia Humana possui o direito a ser reformado no posto superior, a grande dúvida é quanto ao militar que […]
17 de abril de 2016
Primeiramente cabe salientar que a simples inscrição não gera o direito a indenização, para tanto se faz necessário a origem da mesma, se devida ou não. […]
10 de abril de 2016
Brigada Militar: O Policial Militar que trabalha fazendo “bico” possui direito a assinatura da CTPS?
Primeiro, salienta-se que a expressão “bico” se refere a atividade extra-funcional exercida por policial militar,. A justiça do trabalho possui o entendimento que, preenchido os requisitos […]