Direito Militar

29 de outubro de 2024
soldado e sua esposa de mãos dadas para encenar casos de pensão militar e aposentadoria do inss

Posso receber pensão militar e aposentadoria do INSS? Entenda

Os casos de suspensão de pensão militar podem ser ocasionados por diversos fatores. O acúmulo de pensão militar de forma indevida pode ser um deles. O […]
10 de outubro de 2024
filha abraçando o pai militar e pensão militar

Pensionista Militar consegue o direito de receber a pensão militar cumulada com mais dois benefícios previdenciários

A pensão militar cumulada refere-se à possibilidade de um beneficiário receber mais de uma pensão ao mesmo tempo, especialmente no contexto de pensionistas militares. A Juíza […]
21 de setembro de 2024
Pensão militar para esposa

Pensão por morte militar: quem tem direito? Filha de criação pode receber?

Pensão por morte militar: quem tem direito? Filha de criação pode receber? O que diz o Estatuto? Esclareça suas dúvidas sobre o assunto neste post.
18 de setembro de 2024
militar calculando a isenção do imposto de renda

Como funciona isenção do imposto de renda para militares afastados por doença

Como funciona a isenção de imposto de renda para militares afastados por doença? Neste artigo, você confere as principais informações sobre o tema.
9 de setembro de 2024
documentos-mãos-pecuniária-militar

Pecuniária militar: entenda sobre o assunto

A pecuniária militar, também conhecida como compensação pecuniária, está prevista na Lei nº 7.963 de 1989, a qual estabelece esse benefício indenizatório aos militares. Trata-se de […]
14 de agosto de 2024
Pensão militar para esposa

Pensão militar para esposa: como funciona? Entenda

O direito à pensão militar para esposa é resultado de uma segurança estatal fornecida pelas Forças Armadas ao militar e sua família. Neste artigo, você esclarecerá todas as suas dúvidas sobre o assunto.
7 de agosto de 2024
documento-quanto-tempo-demora-para-receber- pensão-militar

Quanto tempo demora para receber pensão militar? Saiba mais

A concessão de pensão militar é um direito assegurado aos dependentes e ex-militares. No entanto, um dos questionamentos mais comuns entre os beneficiários é o tempo […]
13 de junho de 2024
Imagem de uma mulher contando moedas para simbolizar a isenção de imposto de renda para policiais

Isenção de imposto de renda para policiais militares: saiba mais sobre o tema

A isenção de imposto de renda para policiais é um assunto recentemente discutido no país e, para garantir que tenham acesso a esse direito, é importante […]
16 de maio de 2024
filha com o pai militar sentada em uma mesa discutindo assuntos importantes

Esclareça suas dúvidas sobre pensão militar para filha maior 21 anos

A pensão militar para filhas maiores de 21 anos é um assunto que gera dúvidas diversas entre militares e seus respectivos familiares. Confira todas as informações aqui!