Direito do Consumidor

29 de maio de 2019

Órteses e próteses: exclusão de cobertura do plano de saúde

É comum pacientes se depararem com a negativa da operadora de plano de saúde em cobrir determinado procedimento médico. A alegação de exclusão contratual pode ser […]
24 de maio de 2019

Inadimplência: cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento

Não é preciso muito para perceber que o Brasil é um país o qual os habitantes sofrem com a inadimplência. O número de brasileiros inadimplentes e […]
17 de maio de 2019

Órgãos de proteção ao crédito: quando o consumidor sofre danos morais

Alguma vez em sua vida você já teve a desagradável surpresa de estar cadastrado em listas de órgãos de proteção ao crédito? Mas e se isso […]
16 de abril de 2019

É permitido cobrar taxa de conveniência em compras online?

Muitos consumidores comemoram a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de proibir a cobrança da taxa de conveniência para venda online de […]
5 de março de 2019

Direitos básicos do consumidor: cancelamento e atraso de voo

Os Direitos Básicos do Consumidor oferecem proteção aos passageiros que foram lesados em suas viagens com o cancelamento ou atraso de voo. O artigo de hoje […]
22 de fevereiro de 2019

Extravio de bagagem: direitos do consumidor e indenização

O extravio de bagagem é motivo de grande dor de cabeça em boa parte dos viajantes. Afinal, quando partimos para novos destinos, tudo o que não […]