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Direito Imobiliário

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O Direito imobiliário é o ramo do Direito privado que que regula as relações de direitos decorrentes da propriedade de bens imóveis. Assim, o escritório Gregoire Gularte advogados auxilia os seus clientes desde a formalização de contratos imobiliários a questões envolvendo o direito de propriedade.


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Ações de Cobrança

Assessoria no cumprimento dos contratos imobiliários com o ajuizamento de ações de cobrança, e medidas para conter a inadimplência.

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Notícias sobre Direito Imobiliário

27 de agosto de 2026
Um militar fardado, sorrindo e usando boné camuflado, segura nos braços sua filha pequena, que também sorri e o abraça pelo pescoço. O cenário é um ambiente externo arborizado, como um parque. A imagem ilustra o vínculo familiar e a preocupação do militar com o futuro de sua dependente, tema central para a discussão sobre pensão para filhas de militares.

Filha solteira tem direito à pensão vitalícia por morte de pai militar?

A pensão vitalícia para filha de militar ainda gera muitas dúvidas entre as famílias, principalmente devido às mudanças promovidas na legislação ao longo dos anos. A […]
20 de agosto de 2026
Uma profissional de camisa branca organiza seus pertences pessoais — como tablet, cadernos e porta-canetas — dentro de uma caixa branca sobre a mesa de escritório. Ao lado de um notebook aberto e de uma caneca, a cena retrata o momento de encerramento de um ciclo profissional, representando visualmente o processo de pedido de demissão ou rescisão indireta no ambiente de trabalho.

Pedido de demissão ou rescisão indireta: entenda seus direitos

Se você pretende sair da empresa em que trabalha, é importante saber que o encerramento do contrato não ocorre somente por meio do pedido de demissão. […]
12 de agosto de 2026
Um plano médio mostra um homem em um uniforme militar com estampa em camuflagem verde e marrom, com as mãos entrelaçadas na frente dele. O homem está sentado, e suas mãos estão posicionadas logo acima do joelho esquerdo. O foco está nas suas mãos, que estão relaxadas, com os dedos entrelaçados.

Quanto tempo demora para receber pensão militar após o pedido?

O pedido de pensão militar passa por uma análise administrativa destinada a verificar se o beneficiário preenche os requisitos legais para receber o benefício. Durante esse […]