Direito Administrativo

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O escritório possui sólida atuação no ramo do Direito Administrativo, atuando desde o início em favor dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul. Após longo período o escritório ampliou sua atuação no ramo do Direito Administrativo assessorando os servidores no âmbito Municipal e Federal, participando intensamente na garantia e cumprimento dos direitos dos servidores.

A equipe do escritório Gregoire Gularte Advogados atua na defesa dos agentes públicos, acompanhamento em processos administrativos com a realização de defesa, ações de improbidade administrativa, ações populares, impetração de Mandado de segurança e outras medidas necessárias à garantia do direito.


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Notícias sobre Direito Administrativo

28 de setembro de 2023
Imagem ilustrativa e em desenho azul claro de uma família (mãe, pai e um filho), com um filho na cadeira de rodas para simbolizar a pensão por morte para filho inválido com dependência econômica

Pensão por morte para filho maior inválido com dependência econômica junto ao IPERGS

Um dos assuntos previdenciários que gera mais dúvidas entre a população é a pensão por morte para filho inválido com dependência econômica. A concessão do benefício […]
21 de setembro de 2023
Imagem de um médico ouvindo o coração de um paciente idoso para simbolizar a cardiopatia grave

Requisitos da cardiopatia grave para fins de isenção do Imposto de Renda

A cardiopatia grave é uma das condições previstas pela Legislação Brasileira que garantem a isenção do Imposto de Renda. O objetivo da medida é o de […]
15 de setembro de 2023
Imagem de uma mulher com câncer em uma consulta com uma médica, as duas conversando, sorrindo e de mãos dadas para simbolizar os direitos do paciente com câncer garantidos por lei

Conheça os direitos do paciente com câncer garantidos por lei

No Brasil, algumas condições de vulnerabilidade dão aos indivíduos a possibilidade de receberem diversos tipos de auxílio, como é o caso de diversos direitos do paciente […]