Direito Militar

4 de maio de 2022
Imagem de uma mulher com as mão para trás vestida de militar para simbolizar o auxílio natalidade

Auxílio natalidade militar: entenda como funciona esse benefício

Um dos benefícios concedidos ao militar brasileiro é o recebimento do auxílio natalidade, um direito de todo esse grupo de servidores, sejam eles ativos ou inativos. […]
3 de fevereiro de 2022
Militares retornando para base onde serão dispensados

Saiba quem pode ser dispensado do serviço militar e por qual motivo

Serviço militar é o serviço prestado às Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) por meio de atividades específicas em prol da Defesa Nacional. De acordo com […]
22 de dezembro de 2021
Militar em processo de aposentadoria

Saiba como calcular o tempo de serviço militar para a aposentadoria

Um dos grandes questionamentos feitos por muitos servidores públicos junto ao INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) é como calcular o tempo de serviço militar para […]
1 de dezembro de 2021
grupo de militares fardados questionando compensação pecuniária

Militar licenciado por conveniência do serviço e compensação pecuniária

Segundo previsão do Estatuto Militar, o servidor poderá ser licenciado a pedido ou ex officio nas seguintes hipóteses:  a) Por conclusão de tempo de serviço ou […]
16 de novembro de 2021
Evento de conclusão de altos estudos militares

TRF iguala altos estudos militares e cursos de aperfeiçoamento

O ensino é um dos caminhos que permite o nosso desenvolvimento pessoal e o crescimento na carreira. No âmbito militar não poderia ser diferente. Por isso, […]
19 de outubro de 2021
Militar uniformizado em conversa sobre caso de sindicância militar

O que é e como proceder em casos de sindicância militar

As Forças Armadas, incluindo o Exército, realizam um trabalho relevante para o exercício de uma parcela das atividades da administração pública, criando e desenvolvendo relações jurídicas […]
8 de outubro de 2021
um militar devidamente trajado para atender uma sindicância do exército

Cancelamento da Pensão Militar: saiba mais sobre abertura de sindicância do exército

O cancelamento da pensão militar ocorre quando verificado que a pensão está sendo paga indevidamente, causando prejuízo aos cofres públicos. Normalmente, o fato é constatado pelo […]
15 de julho de 2021
Soldado que recebe pensão militar aeronáutica

Pensão militar aeronáutica: tire dúvidas sobre o benefício

O militar é um indivíduo pertencente às Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica ou da Polícia Militar. A principal função de um militar é manter […]
20 de março de 2021
homem no escritório pensionista militar pensionista do exercito

Revogação de benefício para pensionista do exército: valor deve ser devolvido?

O pensionista do exército que teve seu benefício revogado deve ficar atento às leis. A devolução de valores recebidos de boa-fé, por interpretação errônea, má aplicação […]