22 de dezembro de 2021
Um dos grandes questionamentos feitos por muitos servidores públicos junto ao INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) é como calcular o tempo de serviço militar para […]
1 de dezembro de 2021
Segundo previsão do Estatuto Militar, o servidor poderá ser licenciado a pedido ou ex officio nas seguintes hipóteses: a) Por conclusão de tempo de serviço ou […]
16 de novembro de 2021
O ensino é um dos caminhos que permite o nosso desenvolvimento pessoal e o crescimento na carreira. No âmbito militar não poderia ser diferente. Por isso, […]
19 de outubro de 2021
As Forças Armadas, incluindo o Exército, realizam um trabalho relevante para o exercício de uma parcela das atividades da administração pública, criando e desenvolvendo relações jurídicas […]
8 de outubro de 2021
O cancelamento da pensão militar ocorre quando verificado que a pensão está sendo paga indevidamente, causando prejuízo aos cofres públicos. Normalmente, o fato é constatado pelo […]
15 de julho de 2021
O militar é um indivíduo pertencente às Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica ou da Polícia Militar. A principal função de um militar é manter […]
20 de março de 2021
O pensionista do exército que teve seu benefício revogado deve ficar atento às leis. A devolução de valores recebidos de boa-fé, por interpretação errônea, má aplicação […]
17 de março de 2021
Você sabe quais são as atribuições de um advogado militar? Neste artigo você vai entender o que faz um advogado militar e quando os clientes podem […]
10 de março de 2021
O que é um militar reformado segundo o Estatuto dos Militares? O militar reformado é aquele que está aposentado ou afastado do serviço da Marinha, Aeronáutica […]