Direito do Trabalho

24 de julho de 2019

Existe multa por não assinar carteira de trabalho? Saiba seus direitos

Afinal, existe multa por não assinar carteira de trabalho? Em uma era em que os serviços freelancers são cada vez mais procurados por empresários, a dúvida […]
10 de maio de 2019

Indenização por acidente de trabalho: como funciona e quando recorrer

A indenização por acidente de trabalho tem como principal objetivo proteger o colaborador que sofre algum tipo de lesão no cumprimento de suas atividades laborais. No […]
30 de abril de 2019

O que ocasiona pensão vitalícia em razão de acidente de trabalho?

Acidente de trabalho pode ser definido como um fato que ocorre quando o trabalhador sofre algum infortúnio enquanto está em serviço da empresa para qual trabalha. […]
23 de abril de 2019

Doenças ocupacionais: quais são os direitos do empregado

Doenças ocupacionais geram muitas dúvidas tanto nos empregadores quanto nos empregados. As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são […]
25 de setembro de 2018

O que é assédio moral no trabalho e como proceder conforme a Lei?

O que é Assédio Moral e o que o caracteriza? Neste ponto, reunimos as principais informações sobre o assunto conforme a Lei vigente.
15 de julho de 2018

Entenda o que caracteriza os casos de demissão por justa causa

Você sabe o que caracteriza os casos de demissão por justa causa? Neste artigo, falaremos sobre os principais. Confira e esclareça suas dúvidas!
10 de julho de 2018

Ao pedir demissão, quais são os direitos do empregado?

Ao pedir demissão, quais são os direitos do empregado? Afinal, o profissional realmente possui direito de receber verbas rescisórias? Entenda!
5 de julho de 2018

Rescisão Indireta do contrato de trabalho: o que diz a Lei?

Você sabe o que é a rescisão indireta do contrato de trabalho? Entenda esse direito do trabalhador em detalhes no artigo de hoje!
19 de setembro de 2016

Direito do trabalho: Qual o prazo para pagamento das verbas oriundas da rescisão do Contrato de Trabalho?

Segundo o artigo 477, parágrafo 6o, da Consolidação das Leis do Trabalho o empregador deverá realizar o pagamento das parcelas constantes do instrumento da rescisão ou […]