Direito à Saúde

26 de abril de 2018

Tratamento de câncer pelo SUS: como a justiça entende esse direito

O tratamento do câncer pelo SUS é garantido pela Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Neste artigo, você irá compreender como a justiça tem entendido esse direito.
20 de abril de 2018

Como funciona o direito à cirurgia plástica pelo plano de saúde? Entenda

A cirurgia plástica pelo plano de saúde ou pelo SUS tem o objetivo de corrigir, através de procedimentos reparadores, deformidades oriundas do nascimento ou aquelas adquiridas ao longo da vida. Esclareça suas dúvidas!
12 de abril de 2018

Medicamentos fornecidos pelo SUS: como saber a quais remédios tenho direito?

Apesar de ser direito garantido por lei ao cidadão, a obtenção de medicamentos fornecidos pelo SUS nem sempre é um processo simples. Neste artigo, você esclarecerá as suas principais dúvidas sobre o tema.
5 de abril de 2018

É possível entrar com uma ação contra plano de saúde que nega cirurgia?

Diante de uma negatória de tratamento, muitos pacientes se questionam se é válido entrar com uma ação contra o plano de saúde. Neste artigo, vamos esclarecer como a justiça tem avaliado esse tipo de caso.
3 de outubro de 2017

Como funciona o atendimento médico domiciliar por plano de saúde

Você tem dúvidas sobre como funciona o atendimento médico domiciliar mediante contratação de um plano de saúde? Saiba que não está sozinho, pois muitas pessoas têm […]
12 de janeiro de 2017

Fornecimento de material cirúrgico pelo IPERGS

Obrigação da autarquia no fornecimento de material específico solicitado pelo médico para manutenção da vida.   Um dos grandes problemas apreciados pelo judiciário é o fornecimento […]
12 de dezembro de 2016

Dano Moral por negativa de tratamento – QUIMIOTERAPIA

Em Recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, foi reconhecido o direito ao pedido de indenização por danos morais a […]
12 de setembro de 2016

Radioterapia por IMRT – Negativa de tratamento

NEGATIVA DE TRATAMENTO DE SAÚDE RADIOTERAPIA POR IMRT Diversos planos de saúde estão negando a cobertura do tratamento de radioterapia de Intensidade Modulada por Feixe, sob […]