Direito Militar

15 de março de 2018

Direito à reforma por enfermidade: saiba o que diz o Estatuto dos Militares

A reforma é um dos benefícios mais conhecidos pelos militares e, segundo o Estatuto dos Militares, o segurado pode ter acesso aos seus direitos em diferentes casos. Uma das situações em que se é possível receber o benefício são as enfermidades que tornam o militar incapaz do exercício de suas atividades. Saiba mais!
8 de março de 2018

Reforma do serviço militar por ferimento: quando é possível requerer?

A reforma militar é um tema muito amplo, ocasionando diversas dúvidas entre os funcionários das Forças Armadas. Um dos tópicos mais comentados é a reforma do serviço militar por ferimento, já que as atividades que envolvem a profissão podem oferecer riscos à saúde. Saiba mais!
1 de março de 2018

Pensão militar repassada aos pais: quando é possível?

A pensão militar é regida por um estatuto especial, característica que, frequentemente, gera dúvidas a respeito do assunto. Confira alguns esclarecimentos!
22 de fevereiro de 2018

Doença de chagas garante o direito à reforma militar?

A reforma militar em caso de doenças é um assunto cercado de dúvidas. Neste artigo, apresentamos esclarecimentos sobre o tema!
15 de fevereiro de 2018

É possível solicitar aposentadoria militar por acidente em serviço? Entenda!

Muitos militares das Forças Armadas possuem dúvidas em relação à aposentadoria militar. Neste artigo, esclarecemos os principais pontos sobre o assunto.
8 de fevereiro de 2018

Esclareça suas dúvidas sobre a pensão vitalícia militar

Dúvidas sobre pensão vitalícia militar? Neste artigo, esclarecemos todas as particularidades sobre o assunto polêmico. Confira!
17 de novembro de 2017

Reforma Militar por incapacidade: tire suas dúvidas

Você tem dúvidas sobre o que diz a lei acerca da reforma militar em caso de incapacidade ou doença? Neste post, abordaremos o tema da Reforma […]
15 de outubro de 2017

Como requerer a pensão militar? Entenda aqui!

A pensão militar é um tema relacionado ao Direito de Militares que ainda gera muitas dúvidas. Afinal, quem tem direito ao benefício? Como requerê-lo? Qual é o […]
11 de setembro de 2016

Brigada Militar: Adicional Noturno para os servidores

Em recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul foi admitida a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas requerido […]