A Reforma por Moléstia é um assunto em pauta na discussão sobre o Direito Militar. Ao dedicarem a vida pela pátria, muitos militares podem contrair doenças de difícil controle, as quais necessitam de um tratamento especializado e comprometem a sua capacidade de atuação profissional. Saiba mais!

A reforma é um dos benefícios mais conhecidos pelos militares e, segundo o Estatuto dos Militares, o segurado pode ter acesso aos seus direitos em diferentes casos. Uma das situações em que se é possível receber o benefício são as enfermidades que tornam o militar incapaz do exercício de suas atividades. Saiba mais!

A reforma militar é um tema muito amplo, ocasionando diversas dúvidas entre os funcionários das Forças Armadas. Um dos tópicos mais comentados é a reforma do serviço militar por ferimento, já que as atividades que envolvem a profissão podem oferecer riscos à saúde. Saiba mais!

A pensão militar é regida por um estatuto especial, característica que, frequentemente, gera dúvidas a respeito do assunto. Confira alguns esclarecimentos!

A reforma militar em caso de doenças é um assunto cercado de dúvidas. Neste artigo, apresentamos esclarecimentos sobre o tema!

Muitos militares das Forças Armadas possuem dúvidas em relação à aposentadoria militar. Neste artigo, esclarecemos os principais pontos sobre o assunto.

Dúvidas sobre pensão vitalícia militar? Neste artigo, esclarecemos todas as particularidades sobre o assunto polêmico. Confira!

Você tem dúvidas sobre o que diz a lei acerca da reforma militar em caso de incapacidade ou doença? Neste post, abordaremos o tema da Reforma do Militar, qual a sua fundamentação e quando ocorre. Confira, abaixo, todas as informações sobre o assunto. O que é a reforma por incapacidade? A reforma por incapacidade está…

A pensão militar é um tema relacionado ao Direito de Militares que ainda gera muitas dúvidas. Afinal, quem tem direito ao benefício? Como requerê-lo? Qual é o valor a ser recebido? Neste artigo, vamos esclarecer os principais questionamentos sobre o assunto. A verdade é que, no que diz respeito à lei, a pensão militar é mesmo…

O que é um militar reformado segundo o Estatuto dos Militares? O Estatuto dos Militares, Lei n. 6.880 de 1980, regula a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos membros das Forças Armadas, mais precisamente no artigo 94 estabelece os casos de exclusão do militar das forças armadas, sendo que a reforma do militar é…

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