Filha de servidor militar tem direito à pensão vitalícia? Se você é pensionista, militar ou familiar, provavelmente deve ter dúvidas sobre o assunto. Acesse o post para verificar todas as informações!

A pensão militar para filhas maiores de 21 anos é um assunto que gera dúvidas diversas entre militares e seus respectivos familiares. Confira todas as informações aqui!

O tratamento do câncer pelo SUS é garantido pela Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Neste artigo, você irá compreender como a justiça tem entendido esse direito.

A cirurgia plástica pelo plano de saúde ou pelo SUS tem o objetivo de corrigir, através de procedimentos reparadores, deformidades oriundas do nascimento ou aquelas adquiridas ao longo da vida. Esclareça suas dúvidas!

Neste artigo, você vai conhecer todos os aspectos sobre a compensação orgânica devida ao militar em razão da exposição a radiações ionizantes. Confira!

Apesar de ser direito garantido por lei ao cidadão, a obtenção de medicamentos fornecidos pelo SUS nem sempre é um processo simples. Neste artigo, você esclarecerá as suas principais dúvidas sobre o tema.

Diante de uma negatória de tratamento, muitos pacientes se questionam se é válido entrar com uma ação contra o plano de saúde. Neste artigo, vamos esclarecer como a justiça tem avaliado esse tipo de caso.

A Reforma por Moléstia é um assunto em pauta na discussão sobre o Direito Militar. Ao dedicarem a vida pela pátria, muitos militares podem contrair doenças de difícil controle, as quais necessitam de um tratamento especializado e comprometem a sua capacidade de atuação profissional. Saiba mais!

A reforma é um dos benefícios mais conhecidos pelos militares e, segundo o Estatuto dos Militares, o segurado pode ter acesso aos seus direitos em diferentes casos. Uma das situações em que se é possível receber o benefício são as enfermidades que tornam o militar incapaz do exercício de suas atividades. Saiba mais!