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15 de fevereiro de 2019

Contrato de parceria rural: o que é e qual sua importância?

Um contrato de parceria rural pode ser realizado em parcerias agrícolas, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista. No entanto, você sabe o que ele significa de fato […]
21 de janeiro de 2019

Atraso na entrega do imóvel: quais os meus direitos e como proceder?

Como proceder em caso de atraso na entrega do imóvel? Neste post, esclarecemos alguns dos principais direitos do consumidor. Confira!
18 de janeiro de 2019

Quanto tempo posso usar o plano de saúde da empresa após demissão?

Quanto tempo posso usar o plano de saúde da empresa após demissão? Se essa é a sua dúvida, acesse o artigo e informe-se sobre o tema!
15 de janeiro de 2019

Anulação de casamento: em que casos pode ocorrer?

Em que casos pode ocorrer a anulação de casamento? Como proceder para formalizar a ação? Neste post, esclarecemos as principais dúvidas.
8 de janeiro de 2019

Cálculo de rescisão do contrato de trabalho: entenda como é feito

Dúvidas sobre como é feito o cálculo de rescisão do contrato de trabalho? Acesse e confira as informações reunidas por nossa equipe de advogados.
31 de julho de 2018

Como fazer uma Reclamação Trabalhista: saiba o que diz a legislação

Como fazer uma Reclamação Trabalhista e quais são as causas mais comuns para a condução de uma ação judicial? Esclareça suas dúvidas!
26 de abril de 2018

Tratamento de câncer pelo SUS: como a justiça entende esse direito

O tratamento do câncer pelo SUS é garantido pela Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Neste artigo, você irá compreender como a justiça tem entendido esse direito.
12 de janeiro de 2017

Fornecimento de material cirúrgico pelo IPERGS

Obrigação da autarquia no fornecimento de material específico solicitado pelo médico para manutenção da vida.   Um dos grandes problemas apreciados pelo judiciário é o fornecimento […]
29 de agosto de 2016

Direito Militar: Conversão da Licença Especial em pecúnia

A Lei 6.880/1980 originalmente previa em seu artigo 68 a aquisição do direito a Licença Especial a cada decênio de prestação de serviço, ocorre que com […]