Direito Militar

Direito Militar, da Saúde e Trabalhista

30 de outubro de 2018

Neoplasia maligna e outras doenças que dão direito à reforma por invalidez

Afinal, quais são as doenças que dão direito à reforma por invalidez? Neste artigo, esclarecemos os principais pontos sobre o assunto. Acesse e confira.
9 de outubro de 2018

Como funciona isenção de imposto de renda para militares afastados por doença

Como funciona a isenção de imposto de renda para militares afastados por doença? Neste artigo, você confere as principais informações sobre o tema.
2 de outubro de 2018

Pensão por morte militar: quem tem direito? Filha de criação pode receber?

Pensão por morte militar: quem tem direito? Filha de criação pode receber? O que diz o Estatuto? Esclareça suas dúvidas sobre o assunto neste post.
11 de setembro de 2018

Como é calculado o valor da pensão militar?

Valor da pensão militar: como é calculado? Confira todas as respostas neste artigo e esclareça suas dúvidas acerca do tema.
4 de setembro de 2018

Licença paternidade para militares: o que diz a Lei?

Licença paternidade para militares: o que determina o Estatuto sobre esse Direito? Neste artigo, você encontra as principais informações.
22 de maio de 2018

Filho homem tem direito à pensão militar? Compreenda a legislação sobre o assunto

O filho homem tem direito à pensão militar? Esse é o tema do post desta semana. Acesse para esclarecer todas as suas dúvidas!
15 de maio de 2018

Pensão militar para esposa: como funciona? Entenda

O direito à pensão militar para esposa é resultado de uma segurança estatal fornecida pelas Forças Armadas ao militar e sua família. Neste artigo, você esclarecerá todas as suas dúvidas sobre o assunto.
8 de maio de 2018

Filha de servidor tem direito à pensão vitalícia? Saiba o que diz o Estatuto

Filha de servidor militar tem direito à pensão vitalícia? Se você é pensionista, militar ou familiar, provavelmente deve ter dúvidas sobre o assunto. Acesse o post para verificar todas as informações!
1 de maio de 2018

Esclareça suas dúvidas sobre pensão militar para filha maior 21 anos

A pensão militar para filhas maiores de 21 anos é um assunto que gera dúvidas diversas entre militares e seus respectivos familiares. Confira todas as informações aqui!