Direito do Trabalho

Direito Militar, da Saúde e Trabalhista

25 de setembro de 2018

O que é assédio moral no trabalho e como proceder conforme a Lei?

O que é Assédio Moral e o que o caracteriza? Neste ponto, reunimos as principais informações sobre o assunto conforme a Lei vigente.
15 de julho de 2018

Entenda o que caracteriza os casos de demissão por justa causa

Você sabe o que caracteriza os casos de demissão por justa causa? Neste artigo, falaremos sobre os principais. Confira e esclareça suas dúvidas!
10 de julho de 2018

Ao pedir demissão, quais são os direitos do empregado?

Ao pedir demissão, quais são os direitos do empregado? Afinal, o profissional realmente possui direito de receber verbas rescisórias? Entenda!
5 de julho de 2018

Rescisão Indireta do contrato de trabalho: o que diz a Lei?

Você sabe o que é a rescisão indireta do contrato de trabalho? Entenda esse direito do trabalhador em detalhes no artigo de hoje!
19 de setembro de 2016

Direito do trabalho: Qual o prazo para pagamento das verbas oriundas da rescisão do Contrato de Trabalho?

Segundo o artigo 477, parágrafo 6o, da Consolidação das Leis do Trabalho o empregador deverá realizar o pagamento das parcelas constantes do instrumento da rescisão ou […]
25 de julho de 2016

Adicional de Periculosidade dos Vigilantes

No dia 02 de dezembro de 2013 foi assinada a Portaria de n.1.885/2013 que aprovou o Anexo 3 da Norma Regulamentadora n.16 (NR-16), dispondo sobre as […]