Direito Cível

14 de agosto de 2018

Sinistro decorrente de chuva no agronegócio: como saber se o seguro cobre enchente?

Afinal, o seguro agrícola cobre enchentes? Muitos agricultores possuem dúvidas em relação ao tema e, por isso, o artigo de hoje explicará os principais pontos de atenção sobre o assunto. Confira!
7 de agosto de 2018

Seguro agrícola: cuidados que o produtor deve ter ao acionar a seguradora

O seguro agrícola funciona como um produto de proteção à lavoura, conferindo maior segurança ao produtor rural. Mas quais os cuidados necessários ao acioná-lo? Confira!
30 de junho de 2018

Como funciona a aposentadoria do agricultor rural? Saiba mais

A aposentadoria do trabalhador rural possui um tratamento diferenciado pela Previdência Social brasileira. Confira mais informações neste artigo!
15 de junho de 2018

Como a justiça avalia a responsabilidade civil no Direito do Agronegócio

No contexto do Direito do Agronegócio, muitas são as dúvidas acerca da Responsabilidade Civil. Esclareça seus questionamentos neste post!
10 de junho de 2018

O que diz a Lei sobre planejamento sucessório no Direito Agrário

Você sabe o que diz a legislação sobre planejamento sucessório no contexto do Direito Agrário? Confira todas as informações que reunimos neste artigo!
5 de junho de 2018

Direito securitário aplicado ao agronegócio: esclareça suas dúvidas

Dúvidas sobre o direito securitário aplicado ao agronegócio? Confira todas as informações que reunimos neste artigo especialmente para produtores rurais.
20 de abril de 2018

Como funciona o direito à cirurgia plástica pelo plano de saúde? Entenda

A cirurgia plástica pelo plano de saúde ou pelo SUS tem o objetivo de corrigir, através de procedimentos reparadores, deformidades oriundas do nascimento ou aquelas adquiridas ao longo da vida. Esclareça suas dúvidas!
12 de abril de 2018

Medicamentos fornecidos pelo SUS: como saber a quais remédios tenho direito?

Apesar de ser direito garantido por lei ao cidadão, a obtenção de medicamentos fornecidos pelo SUS nem sempre é um processo simples. Neste artigo, você esclarecerá as suas principais dúvidas sobre o tema.
5 de abril de 2018

É possível entrar com uma ação contra plano de saúde que nega cirurgia?

Diante de uma negatória de tratamento, muitos pacientes se questionam se é válido entrar com uma ação contra o plano de saúde. Neste artigo, vamos esclarecer como a justiça tem avaliado esse tipo de caso.