Gregoire Gularte Advogados

Direito Militar, da Saúde e Trabalhista

Direito de Família

O Direito de família é uma das áreas de concentração que o escritório de advocacia atua desde a sua formação, auxiliando as partes desde a formação de contratos de união estável, dissolução, planejamento sucessório e inventários.


SOBRE

Divórcio

O divórcio está previsto no Código Civil como forma de dissolução do matrimônio, rompendo assim os efeitos jurídicos do casamento, podendo ser realizado tanto judicialmente como em cartório, nesse contexto o escritório de advocacia atua auxiliando a parte, ou ambas as partes, na solução do conflito.

Inventário

A realização do inventário é necessário para que os herdeiros procedam no levantamento e divisão dos bens do falecido, podendo ser realizado de forma judicial ou extrajudicial, estando o escritório apto a auxiliar na busca da solução mais adequada a cada caso.

Pensão Alimentícia

A obrigação ao pagamento de pensão alimentícia está prevista em Lei devendo observar os critérios de proporção das necessidades de quem solicita e dos recursos da pessoa obrigada a pagar.

Testamento

A realização do testamento é a forma que uma pessoa dispõe sobre a futura divisão de seu patrimônio, evitando assim o surgimento de conflitos ou priorizando o recebimento de parte da herança por uma pessoa específica.

Direito Administrativo

Área de atuação com foco nas questões do direito administrativo que envolvam os Servidores Públicos (Federal e Estaduais), desde o acompanhamento em defesas administrativas, sindicâncias, ingresso na carreira pública e revisão/concessão de benefícios e aumentos salariais.


SOBRE
 

Concurso Público

A atuação do escritório Gregoire Gularte advogados visa assessorar os candidatos que prestam concurso públicos, possuindo grande experiência na garantia dos seus direitos.

Processo Administrativo Disciplinar

O processo administrativo disciplinar visa apurar supostas irregularidades cometidas pelos servidores públicos, sob tal enfoque o escritório desenvolve atuação no acompanhamento e apresentação de defesa em prol do servidor objetivando a anulação ou absolvição do agente acusado.

Servidor Público

O Direito Administrativo é um conjunto de princípios que regula dentre eles os agentes públicos. Nesse cenário o escritório visa assessorar os servidores públicos na obtenção dos seus direitos, com grande atuação junto aos servidores militares.

Direito Militar

Área de vasta experiência assessorando os servidores militares na obtenção e resguardo dos seus direitos. A atenção ao cliente é realizada desde o ingresso na carreira militar, cursos de formação, reintegração do servidor licenciado, e nas nas hipóteses de Promoção por acidente em serviço, estando o escritório Gregoire Gularte advogados em constante aprimoramento.


SOBRE

Reintegração do Militar

O pedido de reintegração do militar ao serviço militar ocorre quando houver o licenciamento indevido do mesmo, seja por irregularidade na dispensa ou o não respeito a estabilidade do servidor.

Reforma do Militar

A reforma do militar pode ocorrer tanto com vencimentos proporcionais, integrais do mesmo posto, ou os vencimento do posto superior, dependendo da análise do caso e da doença que acomete o servidor.

Acidente em Serviço

O escritório Gregoire Gularte advogados poderá auxiliar o servidor que se acidentar em serviço, a fim de analisar se a lesão oriunda do acidente poderá ensejar o direito a reforma.

Pensão

O escritório Gregoire Gularte advogados possui expertise na análise e obtenção de pensão militar, sendo um dos temas de maior complexidade dentro do direito militar, pois envolve a análise de períodos em que o militar prestou serviço e a análise da legislação aplicável, tendo em vista as diversas alterações legislativas que impactam diretamente no direito do/a pensionista militar.

Auxílio Invalidez

O auxílio invalidez é devido aos militares quando considerados inválidos e que necessitam de hospitalização permanente, assistência ou de cuidados permanentes de enfermagem, devendo ser constatado através de inspeção de saúde.

Direito do Trabalho

As relações de trabalho demonstram uma complexa rede de interação entre empregador e empregado, nesse contexto o escritório de advocacia desenvolve projetos preventivos para os empregadores, e o suporte necessário aos empregados nas garantias de seus direitos.


SOBRE

Rescisão do Contrato

A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer por iniciativa do empregado ou do empregador, podendo haver pedido de da rescisão sem justa e por justa causa.

Pedido de Demissão

O pedido de demissão pode ocorrer em razão de rescisão direta ou indireta, devendo o empregado analisar se está enquadrado nos casos de rescisão indireta (falta grave do empregador) onde fará jus a todas verbas rescisórias.

Acidente de Trabalho

O acidente de trabalho é reconhecido quando ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa e que resulte lesão corporal ou redução funcional permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.

Rescisão Indireta

O escritório Gregoire Gularte advogados possui o conhecimento necessário para auxiliar o empregado no seu direito de requerer rescisão indireta (falta grave cometida pelo do empregador).

Direito Previdenciário

O direito previdenciário é uma das áreas de atuação do escritório Gregoire Gularte advogados, em especial a análise e revisão de benefícios junto ao INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, dentre eles o restabelecimento ou concessão de auxílio-doença, pensão por morte, benefício assistencial ao idoso e ao portador de deficiência.


SOBRE

Pensão por Morte

A pensão por morte é destinada aos dependentes (cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, desde que não tenham se emancipado; pais; irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos) de segurado aposentado ou que exercia trabalho em perímetro urbano.

Aposentadoria Rural

A aposentadoria rural é destinada aos dependentes do trabalhador rural, pescador artesanal e índio, os quais trabalham em regime de economia familiar, e sem a utilização de mão de obra assalariada.

Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial é um benefício concedido ao segurado que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria.

Aposentadoria Urbana

A aposentadoria urbana é concedida àqueles que comprovem o mínimo de 180 contribuições, além da idade mínima de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher.

Auxílio Doença

O Auxílio-Doença é devido ao segurado do INSS que esteja temporariamente incapaz para o trabalho em razão de doença ou acidente.

Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício pago ao segurado que tiver reconhecida a incapacidade permanente e que não possa ser reabilitado em atividade laborativa.

Direito à Saúde

O escritório Gregoire Gularte advogados almeja atender a todos os clientes na obtenção e garantia dos Direitos previstos na Constituição Federal, dentre eles e em especial o Direito à saúde. A experiência que possuímos se traduz nos diversos casos de sucesso que o escritório possui junto a obtenção de medicamentos, tratamentos cirúrgicos, concessão de materiais especiais para tratamentos específicos, e liminares para obtenção do direito da parte com a máxima urgência.


SOBRE

Planos de Saúde

Os planos de saúde devem respeitar o direito à saúde do paciente, garantindo o cumprimento do plano contratado e autorizando todo tratamento prescrito pelo médico para garantida da vida.

Direitos do Paciente

Quando analisamos o direito à saúde é inerente ao tema a análise no que tange dos direitos do paciente enquanto portador de enfermidade, sendo-lhe assegurado o livre acesso ao seu prontuário médico, exames e conduta terapêutica, além das obrigações inerentes ao profissional da saúde que acompanha o tratamento.

Medicamentos

O escritório Gregoire Gularte advogados visa fornecer meios jurídicos que assegurem o acesso à medicamentos, tratamentos oncológicos e cirurgias de urgência, sendo direito do paciente o acesso a todo tratamento necessário para garantia da vida.

Negativas de Tratamentos

Em inúmeros casos a negativa de tratamento ocorre indevidamente pelo plano de saúde havendo a necessidade de buscar amparo judicial para o efetivo tratamento médico.

Medicamentos Especiais

É direito do paciente o acesso à todo tipo de medicamento capaz de garantir o devido tratamento e a garantia da vida, assim, se houve a recusa no fornecimento é indicado que o paciente busque uma assessoria jurídica para análise do caso.

 

Direito Imobiliário

O Direito imobiliário é o ramo do Direito privado que que regula as relações de direitos decorrentes da propriedade de bens imóveis. Assim, o escritório Gregoire Gularte advogados auxilia os seus clientes desde a formalização de contratos imobiliários a questões envolvendo o direito de propriedade.


SOBRE

Compra e Venda de Imóveis

O escritório atua na formalização e acompanhamento de contratos de compra e venda, desde da análise de documento até a formalização e registro.

Atraso na Entrega

O atraso na entrega de imóveis pode gerar a rescisão do contrato com a devolução dos valores ou exigir o cumprimento do contrato, merecendo devida análise de cada caso.

Ações de Cobrança

Assessoria no cumprimento dos contratos imobiliários com o ajuizamento de ações de cobrança, e medidas para conter a inadimplência.

Rescisão / Distrato

Uma das áreas de maior atuação do escritório no ramo do Direito imobiliário é o assessoramento das partes no caso de rescisão/distrato, analisando o direito da parte e suas consequências.

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