Responsabilidade Civil

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A responsabilidade civil parte do pressuposto que todo aquele que violar um dever jurídico, deve repará-lo. Assim a responsabilidade civil vai muito além dos casos típicos de reparação por danos materiais e extrapatrimoniais, pois quando falamos em responsabilidade civil estamos adentrando num tema pluridimensional, que além dos danos patrimoniais e extrapatrimoniais, abrangem lucros cessantes, danos emergentes e perdas em geral.

O escritório Gregoire Gularte Advogados, preocupado com a evolução desse instituto, tenta manter o cliente atualizado dos mais diversos casos sobre o tema, e elucidar o cliente na busca pela reparação do dano.

Indenização por danos morais

Atualmente a dissolução do matrimônio pode ser realizada através da separação judicial, ou de forma direta pelo pedido de dissolução através do divórcio, tal alteração ocorreu no âmbito da Constituição Federal através da EC 66/2010, onde o parágrafo 6o do artigo 226 passou a vigorar com a seguinte redação: § 6º “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.”

Assim, as partes podem requerer, independente do tempo de comunhão, a separação judicial ou o divórcio direto.

Direito Agrário

O Direito Agrário é uma área em expansão e que necessita cada vez mais de maior qualificação dos seus operadores, para assim resguardar toda a cadeia produtiva, sob este enfoque o escritório Gregoire Gularte advogados busca auxiliar os seus clientes na tomada de decisões no cenário do agronegócio.

Entende-se que a participação do advogado nesse cenário não pode ficar limitado ao surgimento de um litígio, mas também como atuante de forma preventiva, evitando que o produtor seja exposto a um risco desnecessário. Assim, atuamos de forma preventiva, com a elaboração e análise de contratos, planejamento sucessório, responsabilidade civil e direito securitário aplicado ao agronegócio.

Direito de Família

O Direito de família é uma das áreas em que o escritório Gregoire Gularte Advogados possui grande experiência e capacitação. Salienta-se que o direito de família é composta de alguns ramos que se estende por nossas vidas, atrelados muitas vezes a nosso cotidiano que podem ser:

Ação de Separação, Ação de Divórcio, reconhecimento/dissolução de União estável, Investigação de Paternidade, Alimentos, Sucessão, guarda compartilhada, tutela e curatela, adoção homoparental e Síndrome da alienação parental e tantos outros de suma importância, para tanto contamos com uma equipe especializada na área de atuamos estando apta a assessorar de forma preventiva e resolver os mais diversos litígios que envolvem o direito de família.

Separação Judicial

Atualmente a dissolução do matrimônio pode ser realizada através da separação judicial, ou de forma direta pelo pedido de dissolução através do divórcio, tal alteração ocorreu no âmbito da Constituição Federal através da EC 66/2010, onde o parágrafo 6o do artigo 226 passou a vigorar com a seguinte redação: § 6º “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.”

Assim, as partes podem requerer, independente do tempo de comunhão, a separação judicial ou o divórcio direto.

Separação Consensual

A separação consensual, ou o divórcio consensual, é a dissolução do casamento civil de comum acordo entre os cônjuges, onde as partes não necessitam expor ao juiz o motivo da dissolução, bastando apenas a manifestação e interesse no término do mesmo.

Além da separação/divórcio consensual judicial, o legislador autorizou a dissolução extrajudicial (em cartório), para tanto as partes, além de estarem de comum acordo, não podem ter filhos menores de idade ou incapazes.