A Gregoire Gularte Advogados atua nas áreas de Direito Cível, Direito Administrativo, Direito Militar, Direito Trabalhista e Direito da Saúde

Direito à Saúde

O direito à saúde é um Direito Fundamental previsto na nossa Carta Magna, nos artigos 196 e seguintes da Constituição Federal é estabelecido a saúde como um direito de todos e dever do Estado, sob tal enfoque o escritório Gregoire Gularte Advogados atua tanto em âmbito estadual/federal na obtenção de medidas que assegurem o direito do paciente ao tratamento necessário para garantia e manutenção da vida.

O direito à saúde contempla inúmeras situações, desde a necessidade de liminares para obtenção de medicamentos negados pelo Sistema Único de Saúde, como pela necessidade de medidas judiciais para concessão de medidas de urgência, internação/cirurgia e/ou tratamentos específicos e necessários para garantia da vida segundo os critérios médicos.

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Direito Trabalhista

As relações de trabalho demonstram uma complexa rede de interação entre empregador e empregado, nesse contexto o escritório Gregoire Gularte Advogados desenvolve projetos preventivos para os empregadores, analisando as áreas de riscos e orientando o empregador a atuar com medidas preventivas, ao passo que oferecemos o suporte necessário aos empregados na garantia dos seus direitos.

A experiência adquirida pelos sócios asseguram o vasto conhecimento na área, com a correta orientação ao ajuizamento da Reclamação Trabalhista, análise de casos em que o empregado pode requerer a Rescisão indireta e o recebimento de todos os seus direitos, e a garantia dos direitos previstos na Consolidação de Leis do Trabalho nos casos de demissão com ou sem justa causa.

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Direito Militar

Área de vasta experiência assessorando os servidores militares na obtenção e resguardo dos seus direitos. O escritório possui atuação tanto na esfera administrativa, auxiliando o servidor ou os seus dependentes no resguardo de seus direitos, como na esfera judicial, para obtenção de liminares, interposição de recursos ou obtenção de direitos específicos. A atenção ao cliente é realizada desde o ingresso na carreira militar, assessorando nas diversas fases dos cursos de formação, onde muitas vezes se faz necessário o ajuizamento de Mandado de Segurança a fim de garantir o ingresso e/ou manutenção dos servidores no decorrer dos cursos, bem como após o licenciamento do militar, que por muitas vezes retorna ao mercado de trabalho com sequelas que antes não apresentava.

Nessas situações é direito do militar buscar a justiça para requerer a sua reintegração ao serviço militar tendo amplo acesso ao tratamento médico e o recebimento do respectivo soldo, e caso comprovada a incapacidade, o direito à reforma.

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Direito Administrativo

Área de atuação com foco nas questões do direito administrativo que envolvam os Servidores Públicos (Federal e Estaduais), desde o acompanhamento em defesas administrativas, sindicâncias, ingresso na carrerira pública e revisão/concessão de benefícios e aumentos salariais.

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Direito Cível

Atuamos em todas as áreas do ramo do Direito Cível de forma preventiva e repressiva, com destaque na área do Direito de Família (separação/divórcio/inventário), Responsabilidade Civil, Seguros, Contratos e Posse e Propriedade. A preocupação nessa área é transmitir a segurança necessária ao cliente na obtenção dos seus direitos e o resguardo na elaboração de medidas preventivas na obtenção do sucesso almejado.

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