Afinal, o seguro agrícola cobre enchentes? Muitos agricultores possuem dúvidas em relação ao tema e, por isso, o artigo de hoje explicará os principais pontos de atenção sobre o assunto. Confira!

O seguro agrícola funciona como um produto de proteção à lavoura, conferindo maior segurança ao produtor rural. Mas quais os cuidados necessários ao acioná-lo? Confira!

A aposentadoria do trabalhador rural possui um tratamento diferenciado pela Previdência Social brasileira. Confira mais informações neste artigo!

No contexto do Direito do Agronegócio, muitas são as dúvidas acerca da Responsabilidade Civil. Esclareça seus questionamentos neste post!

Você sabe o que diz a legislação sobre planejamento sucessório no contexto do Direito Agrário? Confira todas as informações que reunimos neste artigo!

Dúvidas sobre o direito securitário aplicado ao agronegócio? Confira todas as informações que reunimos neste artigo especialmente para produtores rurais.

A cirurgia plástica pelo plano de saúde ou pelo SUS tem o objetivo de corrigir, através de procedimentos reparadores, deformidades oriundas do nascimento ou aquelas adquiridas ao longo da vida. Esclareça suas dúvidas!

Apesar de ser direito garantido por lei ao cidadão, a obtenção de medicamentos fornecidos pelo SUS nem sempre é um processo simples. Neste artigo, você esclarecerá as suas principais dúvidas sobre o tema.

Diante de uma negatória de tratamento, muitos pacientes se questionam se é válido entrar com uma ação contra o plano de saúde. Neste artigo, vamos esclarecer como a justiça tem avaliado esse tipo de caso.

Obrigação da autarquia no fornecimento de material específico solicitado pelo médico para manutenção da vida.   Um dos grandes problemas apreciados pelo judiciário é o fornecimento de medicamento ou tratamento médico específico para manutenção da vida ou melhora da qualidade de vida, não podendo ser omisso quando instigado a garantir tal direito fundamental. Nesse contexto,…

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