Os casos de demissão por justa causa ocorrem quando a demissão é resultado de algum tipo de conduta considerada inaceitável pelo empregador – desde que seja comprovado que a ação realmente ocorreu.

No artigo de hoje, demonstraremos os principais casos de demissão por justa causa. Continue a leitura para conferir todas as informações.

Casos de demissão por justa causa geram preocupação entre brasileiros

O índice de desemprego no Brasil bateu recordes nos últimos anos. Segundo o portal Agência Brasil, a taxa de desemprego no país subiu para 13,1% no primeiro trimestre de 2018, o que representa aproximadamente 13,7 milhões de pessoas desempregadas.

O alto índice de desemprego faz com que cada vez mais os profissionais se preocupem com a sua conduta no ambiente de trabalho. E, sem dúvidas, umas das principais apreensões está relacionada aos casos de demissão por justa causa, nos quais a demissão ocorre como resultado de algum tipo de conduta considerada inaceitável pelo empregador – desde que seja comprovado que a ação realmente ocorreu.

Afinal, quais são as situações que podem levar a essa ação que, além de tirar a vaga do colaborador, também retira seus direitos à indenização por rescisão e benefícios como o saque do FGTS?

Os 5 principais casos de demissão por justa causa no Brasil

  1. Ato de improbidade: o ato de improbidade se caracteriza pelo dano ao patrimônio da empresa ou de terceiro, em razão do comportamento do empregado no exercício de sua função, com o objetivo de receber alguma vantagem para si mesmo ou para outra pessoa. Alguns exemplos são o roubo, a justificativa de faltas através de atestados médicos falsos, marcar cartão ponto no lugar do colega de trabalho que está ausente, entre outros.
  2. Incontinência de conduta ou mau procedimento: atitudes do empregado contra a moral, que prejudiquem o ambiente de trabalho, são também casos de demissão por justa causa no Brasil. Exemplos: ofensa a colegas e/ou subordinados, atos libidinosos dentro da organização, utilizar o veículo da empresa para benefício próprio, entre outros.
  3. Desídia no desempenho das respectivas funções: quando o funcionário manifesta desatenção constante, desinteresse contínuo e desleixo/omissão com suas obrigações contratuais, ele também poderá ser demitido por justa causa. Exemplos: desrespeito aos horários, faltas injustificadas, baixa produtividade, entre outros.
  4. Abandono de emprego: quando o funcionário deixa de comparecer ao trabalho sem justificativa por período superior a 30 dias, ou quando o empregado trabalha para outra empresa simultaneamente e no mesmo horário também pode ser demitido por justa causa.
  5. Ofensa moral (calúnia, injúria ou difamação) ou física praticada contra o empregador ou contra superior hierárquico do empregador: a ofensa moral ou física contra o empregador ou chefe/superior hierárquico do empregador também é razão para a demissão por justa causa, mesmo que ocorra fora do ambiente de trabalho. Por exemplo: o empregado que está na fila de determinado local e discute com seu superior hierárquico e realiza ato de agressão física.

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